Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 LOUVEIRA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 23/03/2020 PROCESSO :1000434-68.2020.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cleciane Alves dos Santos ADVOGADO : 418208/SP - Eliete Rocha de Azevedo REQDA : BANCO PAN S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500178-68.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1608 - ADV: FERNANDO PESCHIERA PRIOLI (OAB 215964/SP), ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES (OAB 5024/PI), PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP) Processo 1000338-87.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Flavia Natara Cruyer Guazelli Rodrigues Seguradora Líd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1472 abusiva. Assim, não havendo sequer indícios de que os valores cobrados superam o contratado ou da efetiva cominação cumulativa indevida de encargos durante eventual período de inadimplência, e à míngua de outro motivo idôneo, descabe cogitar a revisão. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1393 Privado, Publicação 08/06/2018) APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - AQUISIÇÃO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - PACIENTE DIAGNOSTICADA COM NEOPLASIA MALIGNA DO RIM (CID 10 C64) - ADI 5501/ DF E STA 828/SP - DISTINÇÃO ENTRE O FEITO E OS JULGADOS DO STF - PONDERAÇÃO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1348 artigo 66 da Lei nº. 4.728/65 e Decreto-lei nº. 911/69, declarando resolvido o contrato, ficando consolidado nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, tornando definitiva a apreensão liminar do bem. Levante-se eventual depósito judicial, facultada a venda pelo autor, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1453 270939/SP), JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP) Processo 1000427-18.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Luiz Roberto Gothardi - - Vera Lucia Gothardi - - Tereza Rosângela Gothardi - - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1323 na convicção de que os direitos e deveres neles ajustados serão respeitados por ambas as partes. Esse receio, todavia, não tem cabimento, pois a nova Lei Civil não conflita com o princípio de que o pactuado deve ser adimplido. A ideia tradicional, de fonte romanista, de que pacta sunt servanda continua a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1348 considerando a situação a situação excepcional que acomete o país em razão da propagação do “corona vírus”, visando evitar dano irreparável à parte, é o caso de resguardar direito fundamental. Pois bem. Em uma cognição sumária do caso, vislumbro presentes os requisitos para a concessão da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1411 - Maria Rita Celidonio Queiroz Guimarães - Manifeste-se a parte autora se concorda com o julgamento antecipado do feito. Intimem-se. - ADV: ANDRE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB 364000/SP) Processo 1000371-43.2020.8.26.0681 - Monitória - Cheque - Capital Indústria e Comércio de Produtos Recicláveis Ltda - Mani