Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 REQTE : E.M.M. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000447-90.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.V.R.P. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2403 IV) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil representa prerrogativa constitucional indisponível, que, deferida às crianças, a est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2492 DESPACHO Nº 0100046-54.2019.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Banco Santander (Brasil ) S.A. - Agravada: VANESSA CRISTINA LEME SOUZA - Certifique a Serventia as folhas em que aparece a inicial do agravo e tornem. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2527 RTJ VOL-00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 279-290). Decido. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando-se a liminar. Em face da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento de honorários aos patronos da autora, que arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2290 em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 1005799-29.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2529 com o competente incidente para pagamento do requisitório de pequeno valor. Após, arquive-se o presente, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Osasco, 06 de junho de 2019. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 0011560-63.2015.8.26.0405/01 - Requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2329 cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 0011579-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1020376-12.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5087 cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0026976-66.2018.8.26.0405 (processo principal 1001419-60.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2887 Processo 0015041-92.2019.8.26.0405 (processo principal 1003112-45.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à De