12 resultados encontrados para 1000444-92.2014.8.26.0400 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 54 0004023-82.2015.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Nº origem: 0004023-82.2015.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Apelado: L. C. S. (Menor); Advogado: Daniel Benedito
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 EXEQTE : Fazenda Municipal de Severinia ADVOGADO : 221249/SP - Luis Gustavo Ruffo EXECTDO : Newton Jose Bortolan VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0009109-17.2014.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Severinia ADVOGADO : 221249/SP - Luis Gustavo Ruffo EXECTDA : Maril
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2231 REQTE : MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO ADVOGADO : 323073/SP - Marcia Regina Zamperline Tomiatti REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000469-08.2014.8.26.0400 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 322 0013379-74.2014.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0013379-74.2014.8.26.0565; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. B. P.; Advogado: Rubens Foina Junior (OAB: 103454/ SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0042666-49.2014.8.26.0576; Processo Físico; Recurs
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 991 Nº 0036873-43.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Poá - Interessado: Valdir Oliveira de Souza - ... TERMOS EM QUE, em decisão monocrática, assino a competê
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2128 2015. - ADV: JOANA D’ARQUE CARDOSO STORTE (OAB 354106/SP) Processo 1000444-92.2014.8.26.0400 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - JUAN APARECIDO NEVES DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 83/99 (Apelação de sentença cível interposto pela parte impetrada): Ciente. 2. A sentença está sujeito
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2110 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2016 Inf. Fis. Processo 0002678-64.2014.8.26.0400 - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - I.M.F. - F.E.S.P. - Fica o advogado do requeren
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1564 Processo 1000444-92.2014.8.26.0400 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - JUAN APARECIDO NEVES DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o segurança, com fundamento nos arts. 196 da CF, 1º, caput, da LMS e 269, I, do CPC, a fim de que, mensalmente, a parte coatora forneça os medicament
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2015 apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Indefiro, por ora, a ordem de arrombamento e o reforço policial para cumprimento da liminar, por não vislumbrar, neste momento processual, a necessidad
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1907 determinam o uso “princípio ativo ou nome genérico” (Denominação Comum Brasileira), em escrita legível, bem como endereço e a inscrição do profissional prescritor no respectivo conselho profissional e assinada; (B) se o medicamento é registrado no Brasil pelos Órgãos Competentes; (C) se o med