Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1789 Processo 0004435-05.2019.8.26.0405/06 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Solange Carreira da Silva Souza IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, aguarde-se o pagamento do valor restante. Intime-se. - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2571 receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP) Processo 0022091-72.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Roseli Batista Barbosa - Prefeitura do Municipio de Osasco - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2782 - Intervenção do Estado na Propriedade - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO SP - Rosane Cordeiro Rodrigues de Moraes - - Denise Cordeiro - - Arthur Cordeiro Neto - - Luciana Costa Cordeiro - - Eduardo Rodrigues de Moraes - - Renata Cordeiro - - Regina Cordeiro - - MONJOLINHO EMPREENDIMENTOS LTDA - - M.O Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3095 Processo 0059665-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059665) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 04/21 - FESP Cx. 80 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0059678-75.2012.8.26.0405 (405.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2330 auxílio transporte, bem como para CONDENAR a ré ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente, até a cessação definitiva, respeitada a prescrição quinquenal e eventual desconto do montante a ser repetido (em tendo havido a restituição doimpostoderenda). Por se tratar de repetição de indéb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2497 indicando que José Jesus Castelani não utilizou o jazigo do contrato 39282 (fls. 33). Por essa razão, e também por ser mais fácil ao Município trazer o contrato conforme seu sistema, determino, nos termos do art. 373, § 1º, do CPC, que a parte requerida traga cópia do contrato 39282, sob pena de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2770 32005/GO), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), AILTON LUIZ DA GUIA SILVA (OAB 385113/SP) Processo 0028012-12.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Cecília Maria Rodrigues Tozo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4083 MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 0016098-48.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2888 ADV: TALITA CUSTODIO DA SILVA (OAB 433930/SP) Processo 0011854-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1004044-90.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria da Glória Nardone - Vistos. Fls. 162/166: Ao contador judicial. Intime-se. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2384 daquele, devendo ser observadas as balizas fixadas em sede de conhecimento. Intime-se. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP) Processo 0017459-66.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - ROSENILDA DE FA