Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3941 nos termos do art. 85 do CPC. Indefiro o pedido de gratuidade processual formulado em contestação, posto que não houve comprovação documental da necessidade, sendo insuficiente simples declaração de hipossuficiência. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, na forma da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3220 na forma requerida, sob pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, providencie a serventia o cumprimento do item 3 de fls. 24/25 (apensamento e retificação cadastral). Intime-se. - ADV: EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP), ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP) Processo 1000771-75.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3107 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2022 Processo 1000445-18.2021.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Haroldo Morisugui - Valdevino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5477 Comarca de Iturama - MG) - Maria das Dores Raimunda Lina - - Sandra Lina - Vistos. 1. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos da decisão concessiva de gratuidade de justiça nos autos de origem que, s.m.j., não acompanhou a petição de fls. 15/182. 2. Com a juntada ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3237 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0566/2021 Processo 1000325-09.2020.8.26.0696 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.C.F.K. - S.Y.K. - Ficam as Partes INTIMADAS a recolherem as custas processuais devidas no prazo legal, no total de 50% pra cada: R$ 5.866,00 (valor restante foi recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3848 Código de Operação da conta nº 280, Código de Receita 0092 e com vinculação ao DEBCAD 41.362.918-0, de forma à permitir a atualização dos valores dos depósitos com o mesmo índice dos Créditos Públicos Federais TAXA SELIC. Para instrução no cumprimento do ato, encaminho cópias de transferênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3937 Processo 1000445-18.2021.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Haroldo Morisugui - Vistos. A parte executada comprovou o cumprimento da obrigação (fls. 73/75). Ante o exposto, JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3100 Processo 0004862-49.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Nivalter Claudio Mendrone - Vistos. Fl. 402 (parecer ministerial): Acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado, mormente considerando o motivo da ausência, bem como por se tratar da primeira ocorrência de descumprimento. Intime-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3678 11). O réu foi devidamente citado (fl. 40) e apresentou contestação (fls. 26/38). A autora se manifestou em réplica (fls. 46/62). Às fls. 68/71 as partes informaram a composição amigável, requerendo sua homologação. O Ministério Público pugnou pela homologação do acordo (fls. 77). Diante do aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3505 corresponder a 12 (doze) vezes o custo mensal do menor orçamento do medicamento requerido nos termos do art.292, §§ 1º e 2º, CPC; c) Comprovar a incapacidade financeira de arcar com os custos do medicamento prescrito; d) Comprovar a alegada a insuficiência de recursos para pagamento de despesas processuai