Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 875 preenchidos os requisitos de admissibilidade. Não há qualquer erro, omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada na decisão ora discutida, adianto. Os embargos declaratórios têm por intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 741 requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 756 Processo 1000115-57.2021.8.26.0296 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - I.M.I.C. - N.M.M. - - F.J.M.E. - - M.R.M.K.O. - J.P.K. - - V.M.A. - - A.A. - - M.H.M. - Fls. 99/101: Ciência ao requerente para que se manifeste no prazo legal. Nada Mais. - ADV: CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 25124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1307 GEREMIAS (OAB 345721/SP), BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP), FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 178548/MG) Processo 1500149-42.2018.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - L.G.S.S. - Vistos. I-) Ante o contido na Resolução nº 474/22, do CNJ, que determina que: Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1259 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1141/2021 Processo 1000933-09.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.M.R. - Manifeste-se o exequente/requerente sobre as fls. 44, no prazo legal - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 803 internet de qualidade, tudo indica que a fase de transição para o retorno presencial condiz com o necessário reforço da educação como um bem público e comum, reconhecendo a importância das tecnologias, mas sem nunca deixar de valorizar a relação de professores e alunos. Dessa forma, mesmo com a consciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 672 P.M.J. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as. O silêncio das partes será interpretado como desistência de produção de outras provas, além das que constam nos autos. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1202 FERRARI FILHO - MARCOS FERNANDES SUTHERLAND - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER o RÉU VALDOMIRO FERRARI FILHO do crime tipificado no art. 157, §2º, VII, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII do CPP. EXPEÇA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1182 Fernandes da Rocha Cavalcanti - Banco do Brasil S/A - Valdemar Hessel Reimberg - Vistos. Expeça-se o necessário em favor do exequente para o levantamento dos valores depositados nos autos, observando o MLE juntado às fls. 272. No mais, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 989 sobre a petição de fls. 13, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0914