Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000257-14.2022.8.26.0306 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rafael de Almeida Borges RECLAMADO : José Carlos Marcelino VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000447-57.2022.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1479 ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP) Processo 1000431-06.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Nelson Felix de Lima & Cia Ltda Me - TERMO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO FRUTÍF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1564 se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP) Processo 1500597-83.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar PEDRO HENRIQUE DA SILVA, portado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1575 VICENTE (OAB 101599/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 1000174-15.2021.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - M.A.S. - A fim de tornar possível a expedição da certidão de honorários referente ao Convênio Defensoria Pública/OAB-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1626 pelo requerido. Fls. 242/246: Anote-se na contracapa dos autos e inclua no sistema SAJ os nomes dos novos procuradores do requerido, Dr. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/SP nº 295.139-A e Dr. José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/SP nº 353.135-A. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1136 pagamento parcial do débito. No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal, certificado, para expedição do MLE determinado anteriormente (arts. 9 e 10 do CPC), observando-se a urgência a partir de então. Int. - ADV: ANDRE PINA BORGES (OAB 296365/SP), MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP), EDUARDO PETROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1360 Processo Civil, intime-se a parte exequente, pessoalmente, a manifestar-se acerca do cumprimento do acordo realizado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando advertida que sua inércia será interpretada com concordância com o cumprimento do referido acordo, ocasião em que o feito será extinto com bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1662 Processo 0000846-06.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GUILHERME DE CARLI CICERO Vistos. Fl. 60: O endereço ora indicado é o mesmo onde foi realizada a diligência pela Oficial de Justiça, entretanto, conforme certidão de fl. 51, a executada mudou-se há mais de dois meses, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1288 serventia. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 0000978-63.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eunice Bispo Babos Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim sendo, expeça-se ofício requisitório. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1318 Intime-se. - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP) Processo 1000405-08.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Menezes Furlan Concreteira Eireli Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a ação foi endereçada à uma das Varas desta Comarca, entretanto, foi distribuída per