Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 RECLAMANTE : L.S.B. RECLAMADO : P.H.P.S.B. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000445-06.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Maria dos Santos ADVOGADO : 396046/SP - Joaquim Jose da Silva REQDO : Gilmar Silva dos Santos VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 28 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2022 Processo 0000566-85.2021.8.26.0236 (processo principal 1000780-93.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Valdir Antonio Dada - Me - Francaini Moreira - Vistos. Verifique e informe o cartório se há cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 29 custas e emolumentos. Buscando-se a definição de custas, na lei nº 11.608/03 (art. 2º, § único, inciso III), verifica-se que não estão incluídas na taxa judiciária (custas processuais) os valores referentes à expedição de cartas de citação/intimação. Nesse sentido:Agravo de instrumento. Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 33 - ADV: ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP), HAMILTON DA CUNHA BUENO (OAB 196023/SP) Processo 1000111-06.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1002693-90.2021.8.26.0005) - Procedimento Comum Cível Perda ou Modificação de Guarda - J.N.B.S. - A.F.M. - Vistos. Fls. 362/363: O regime de visitas já foi objeto de apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 173 fase de conhecimento, nos termos do art. 85, §4º, inciso II c.c art. 85, §3ª, inciso I, ambos do CPC e Súmula 111 do E. STJ, em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data da prolação da sentença de primeiro grau, ou seja, até 03/08/2022, devidamente corrigidos quando do efetivo pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 17 o aviso de recebimento foi recepcionado por pessoa diversa, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa postal para emissão de carta para intimação/citação postal na modalidade “mão própria” ou a diligência do Sr. Oficial de Justiça para emissão do mandado de intimação/ citação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 43 contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Joana Maria de Souza - Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 0000712-92.2022.8.26.0236 (processo principal 1002607-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 35 para o seu cumprimento (código 201-0), dispensada a juntada de senha do processo principal. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento. Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória ou o recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 25 Processo 0004581-05.2018.8.26.0236 (processo principal 0002881-87.2001.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - R.A.R. - - D.O.C. - A.C.L. - Vistos, 1. Nomeio os leiloeiros MARCELO VALLAND, e EUCLIDES MARASCHI JÚNIOR, do sistema hastapúblicasp, Website http://www.hastapublica.com.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 25 juízo analisa o ato administrativo já realizado o indeferimento do benefício , mas não pode interferir no mérito administrativo, sob pena de usurpar função que não lhe cabe. Nesse sentido é que o art. 46 do Decreto 3.048/1999 prevê que o segurado obrigatoriamente a cada dois anos deverá submeter-se a e