14 resultados encontrados para 1000447-75.2016.8.26.0368 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 REQTE : Oscar Eduardo Pereira Pinto ADVOGADO : 210520/SP - Reginaldo Fernandes Carvalho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :1000445-08.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Luiz de Lima ADVOGADO : 210520/SP - Reginaldo Fernandes Carvalho REQDO : Fazenda P
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 PROCESSO :1000482-35.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mayara Silva de Souza ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Tozi Ferraz REQDO : Vivo S.a. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000484-05.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sonia Aparecida Delavecchia ADVOGADO : 277499/SP - Luiz Alberto Mo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2070 (OAB 125781/SP) Processo 1000428-69.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Sebastiao da Costa Cacemiro Neto - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo PROCEDENTES os presentes embargos à execução para reconhecer
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1816 Tatiana Denadai Miranda Pavanelli - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Os Estatutos legais juntados pelo Município requerido a fls. 324/330 não atendem à determinação assentada no item “1”, de fls. 323. Assim, providencie o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, precisamente, a juntada de cópia integral
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 822 15 - 1000053-21.2016.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guariba - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Joel Matos Dias - Recorrido: Autobrasil Rp Seminovos Ltda - Advogado: Eder Fabio Quintino (OAB: 272637/SP) - Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP) 65 - 10001
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 97 SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2171044-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2152 parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 0002473-68.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002473) -
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1828 VPNI - Jose Antonio Leandro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir dest
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2287 - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 116/120.Na sequência, ao Ministério Públ
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1749 da via processual recursal adequada.Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme destacado no Acórdão publicado na RT 637/60:”O Supremo Tribunal Federal vem repetindo isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de