Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2097 Processo 1003397-23.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tca - Tubos e Conexoes de Aço Ltda. - Dange Industria Metalurgica Ltda ME - A exceção comporta rejeição liminar, porquanto tem cabimento apenas com relação a matérias que podem se devem ser conhecidas de ofício, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1964 minutos, para Sessão Conciliatória. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo 1001386-97.2018.8.26.0396 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001408-12.2017.8.26.0396 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE NOVO HORIZONTE/SP) - Pedro Bittencourt Porto Junior - Frutas M.A. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2221 Processo 1000746-71.2016.8.26.0394 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - F.S.S. - Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Nova Odessa - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA BUENO DE CAMARGO (OAB 267982/SP), WILSON SCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2410 na forma do artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em consequência, aos adolescentes ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JUNIOR, MAURÍCIO HENRIQUE DE LIMA e LUAN CAROLINO ROBERTO, aplico as medidas de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses (artigo 121 a 125 do ECA), e a medida de PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2384 com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos autos. P.I.C. - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP) Processo 1003008-85.2016.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2806 o oferecimento da denúncia (01/03/2019), houve o lapso temporal menor que 15 dias, assim, não há que se falar em excesso de prazo. Int.(Nota de Cartório: Autos com vista à Defesa para manifestação, no prazo legal) - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP) Processo 1500753-29.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3120 disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 3. Anoto ser desnecessário aguardar o prazo de 1 ano em cartório para após proceder ao arquivamento, já que a qualquer momento a parte exequente pode solicitar o desarquivamento dos autos (parágrafo 3º, do mesmo artigo, do CPC). 4. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3120 disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 3. Anoto ser desnecessário aguardar o prazo de 1 ano em cartório para após proceder ao arquivamento, já que a qualquer momento a parte exequente pode solicitar o desarquivamento dos autos (parágrafo 3º, do mesmo artigo, do CPC). 4. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3259 Segala Caldas, sobre o bloqueio do numerário às f. 403, para, se o caso, opor embargos.F. 427, item “b”: indefiro, por ora, posto que o bloqueio prévio de licenciamento ou transferência é medida que oferece risco de prejuízo a terceiros eventualmente de boa fé. Por isso, somente depois da possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2778 (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP) Processo 0000138-76.2019.8.26.0397 (processo principal 0001102-79.2013.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mauro Roberto Coelho - PREFEITURA MUNICIPAL D