10 resultados encontrados para 1000448-18.2020.8.26.0369 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2198 de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança de tributo pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os juros de mora são calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tr
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2073 MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 0000884-94.2020.8.26.0368 (processo principal 1001627-24.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josiani Maura da Silva Nunes - Rosana Aparecida do Nascimento - - Marcia Aparecida de O
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2328 intimando-se as partes da baixa do processo em cartório. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP) Processo 0001518-24.2019.8.26.0369 - P
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2171 Processo 0001518-24.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Em eventual recurso: VALOR TOTAL DA TAXA JUDICIÁRIA: R$ 279,41 - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP) Processo 0001636-97.2019.8.26.0369/02 -
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2172 Tonon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 76/78 como emenda à inicial. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2327 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0000591-24.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sonia Caroprezo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2113 e altera os fatos negando pagamento documentalmente comprovado nos autos, com nítida intenção de se locupletar. Ainda, insiste na apresentação de cálculos inexistentes, formulando e reiterando pretensão que sabe ser infundada, incidindo no artigo 77, I e II, do CPC. Dessa forma, acolho o pedido da FESP
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2290 a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosana Celia Camelier da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifeste-se o(a) autor(a) a respeito da petição e documento(s) juntado(s) pelo(a) requerido(a) à(s) fl(s). 56/59, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2224 - Intime-se o(a) requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se em termos de prosseguimento do presente feito. ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 0001496-63.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Blj Turismo Ltda Me Vistos. Dou por pe