11 resultados encontrados para 1000448-54.2020.8.26.0357 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000446-84.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jefferson Rodrigo da Cunha ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1584 prazo legal. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1000425-11.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Mendes dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no praz
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1916 nº. 11.960/09, vigentedesde30.06.2009), tudo em observância aos julgamentos do RE nº 870.947 (Tema nº 810, inclusive o que restar decidido nos embargos de declaração pendentes de julgamento no E. STF) e dos REsp nº 1.492.221, nº 1.495.144 e 1.495.146 (Tema nº 905 STJ). Considerando o valor dos vencim
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2035 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2039 instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Após o trânsito emjulgado, tendo em vista a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios eRPVem todas as Varas do Estado de São Paulo e que a solicitaç
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1536 Processo 0001078-64.2019.8.26.0357 (processo principal 1000619-16.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nilmo Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos. Recebo o recurso da parte autora. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1809 Processo 1000448-54.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alessandro Silva Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivame
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1696 da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - A planilha juntada pela parte autora não especifica quais são as verbas ali inseridas, limitando-se a apontar valores, o que dificulta a verificação de sua correção, máxime diante da impossibilidade de perícia contábil no Juizado. Sendo assim
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2292 Processo 0000883-79.2019.8.26.0357 (processo principal 1000981-47.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elisete Botton Henrich - Vistos. Pág. 48: anote-se. No mais, aguarde-se resposta da pesquisa da pág. 47. - ADV: FRANSOISE GOETZ DE OLIVEIRA (OAB 101447/RS) Processo 00
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1687 MONTE (OAB 394391/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 1000445-02.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ronildo Ribeiro do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se