Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3443 Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1255 Mendes de Morais - Vistos. Cite-se, conforme requerido. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP) Processo 1004183-12.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola de Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - Vistos. Fls. 134 e ss.: Intime-se a requerente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3346 - Spprev - Agravado: Everaldo Alves Silva - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUPERVENIÊNCIA DE MODULAÇÃO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1177) RECURSO PREJUDICADO, COM REMESSA DO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 951 - CLARO S/A - Vistos. Fls. 121/122: Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias, sobre a notícia de descumprimento da tutela de urgência deferida. Int. Jandira, 16 de março de 2022. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONÇA (OAB 354368/SP), NÚRIA DE JESUS SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1194 DE SOUSA XAVIER, CPF 055.596.608-92 Data da audiência:09/03/2022 às 14:30h No dia 09 de março de 2022, às 14:30 horas, na Sala de Audiências do Sistema TEAMS nesta Cidade de Jandira, Edifício do Fórum, Sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jandira, situada à Rua Antonio Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3580 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) Nº 1009028-55.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3459 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) INTIMAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3273 INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 24-C DO DECRETO-LEI Nº 667/1969, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.954/2019 - VIOLAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO - NORMA QUE NÃO TEM A CARACTERÍSTICA DA GENERALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3137 de Carapicuíba SP, nos autos nº 1501435-78.2019.8.26.0127, tendo como pacientes Lucinéia Ferreira Santos Costa e Joel Brito de Oliveira. Em síntese, preliminarmente, requer a decretação do segredo de justiça processual, bem como alega que a investigação tem manchado a ilibada reputação dos pacientes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2826 SP) Nº 1000448-63.2022.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cláudia Fernanda Lopes - Vistos. Revendo os autos e o posicionamento anterior, verifico ser o caso de reconsiderar o despacho de fls. 205/206, que determinou o so