Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3305 entorpecentes. Declaro a perda do valor apreendido, nos termos da lei. - ADV: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP), THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2022 Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3800 SP) Processo 1000418-08.2022.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.P. - R.A.T.P. - Págs.26: tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3548 Defiro a penhora sobre o veículo marca FIAT/UNO WAY 1.0, ano 2010/2011, Placas ETV9526. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, endereçado para a residência do executado. Para o encargo de depositário deverá ser nomeado o executado, advertindo-o acerca das penalidades sobre eventual infidelidade. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3350 Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão, in verbis: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Embora no presente caso, haja eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3453 de pág. 55, que não constou na relação de bens a partilhar. Int. - ADV: JULIANA CANELA NOBILE (OAB 235845/SP) Processo 1000339-29.2022.8.26.0435 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Fernandes da Silva - Rafaela Fernanda da Silva - Pág.18: a inventariante deve esclarecer se pretende acum