Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1910 comunicação ao IPESP. Sem prejuízo, deverá esclarecer ao Juízo em 10 dias se houve cumprimento integral da composição amigável entre as partes de 25/04/2017 (fls. 190/193). Ressalto que no silêncio o feito será extinto pela satisfação da obrigação. Após, tornem conclusos para novas deliberaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1876 de Pequeno Valor), anexando-se as peças pertinentes e registrando os valores. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do TEMA 810, sendo que posteriormente será apreciada a impugnação apresentada. Int. ( ATO ORDINATÓRIO DE FLS: 266 . ATO ORDINATÓRIO: Fls. 265: Manifeste-se a Fazenda Pública em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2004 DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP), BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0000915-14.2019.8.26.0348 (processo principal 1007452-77.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2004 DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP), BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0000915-14.2019.8.26.0348 (processo principal 1007452-77.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1980 05/03/2015)” “Condomínio. Despesas. Fase executiva. Decisão agravada que declarou nula a penhora do imóvel, determinado nova constrição sobre os direitos que a executada possui sobre o bem objeto de alienação fiduciária. Insurgência acolhida. Dívida ‘propter rem’, incidente sobre o imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1695 penhora previstas neste artigo far-se-ão por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.”. A propósito já se decidiu: “Agravo de instrumento. Execução fiscal. ISS. Requerimento para expedição de ofícios aos gerentes dos bancos em que o executado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1841 nesta oportunidade, o prazo para recurso. Não são devidos honorários no cumprimento de sentença, uma vez que não houve impugnação (art. 85, § 7º do CPC). Providencie o exequente o peticionamento eletrônico do precatório ou PRV, nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, conforme orientações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1560 Regimento Interno. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1000451-38.2015.8.26.0695; Relator (a):Penna Machado; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nazaré Paulista -Vara Única; Data do Julgamento: 15/03/2017; Data de Registro: 16/03/2017) - grifei. A análise quanto à necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2005 Servirá a presente decisão por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1798 73.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jorge Luiz Rigotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença proposto por Jorge Luiz Rigotto em face do Município de Mauá, pleiteando o cumpriment