Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2133 em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1000363-24.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Carmem da Silva Bernardes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2201 agosto de 2018. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) Processo 1000137-58.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.L.P. - M.S.P. - Vistos. A decisão de fls. 197 serve de ofício. Caberá à parte interessada a impressão e o encaminhamento. Intime-se. - ADV: BABYT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1983 valor incontroverso (fls. 35) em favor do exequente.Após, remeta-se à douta Contadoria Judicial para que se manifeste qual memória de cálculo faz justiça ao título executivo judicial (fls. 04 ou 33)Intimem-se.Mogi-Guacu, 25 de setembro de 2017. - ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2042 salário mínimo, bem como a pagar as prestações vencidas, devidas a partir da data do requerimento administrativo. Em razão do julgado nas ADIs 4.357 e 4.425, que declarou inconstitucional, por arrastamento, o art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2715 a ação, a fim de atribuir a guarda da menor I.V.F. à requerente, ora tia materna, E.B.F..Confirmo os efeitos da tutela deferida (fls. 24/25).Expeça-se o termo de guarda.Oficie-se o CRAS Zona Norte desta comarca, para que realize o acompanhamento familiar, garantindo à criança a proteção social necess�