Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4510 Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 157: intime-se o requerente de que os autos encontram-se desarquivados em cartório, onde permanecerão pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4626 Processo 0002266-38.2019.8.26.0472 (processo principal 0001328-53.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.L.F.S. - Vistos. Fls. 151 Reitere-se. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa SIEL, já determinada às fls. 76. Intimem-se. - ADV: RAQUEL FENILI GEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4021 da certidão de fls. 24 no prazo legal.- - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 0000840-83.2022.8.26.0472 (processo principal 0000763-55.2014.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4144 é reincidente, como o caso em tela. Ou seja, prescreveria em 5 anos e 4 meses. Nos termos do artigo 117, V, do mesmo diploma legal, houve interrupção no curso da prescrição pelo início do cumprimento da pena, em 16/11/2019. Assim, não há que se falar em prescrição da pretensão executória,razão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3670 contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais (artigo 344, CPC). III - Por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os réus incertos e eventuais interessados, publicando-se por uma vez na imprensa local e uma vez na imprensa oficial (artigo 259, inciso I, CPC). IV - Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4575 dos depósitos do percentual penhorado de seu salário, para pagamento da dívida alimentar (R$ 11.615,21 atualizado até abril de 2022). Frise-se que deve ser informado ao Juízo qualquer mudança que importe em impossibilidade de cumprimento de ordem judicial. Valerá o presente como ofício, a ser encaminhad