Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1919 do leilão designado. Providencie a serventia o desbloqueio do veículo (fl. 57) em relação à licenciamento. Homologo a renúncia do prazo recursal requerida pelas partes, sendo que o veículo deverá permanecer penhorado até quitação total do débito. P.I.C, após o trânsito em julgado, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1301 de sua custódia preventiva, permito-lhe apelar em liberdade, se por outro motivo não se encontrar presa (art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal). Deixo de fixar valor indenizatório em favor da vítima (art. 387, V, do Código de Processo Penal), pois não houve instrução específica para esse fim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1798 para, no prazo de quinze (15) dias, e na conformidade com o artigo 523, do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do saldo devedor do débito no valor de R$ 425,24 (quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), sob pena de multa de dez por cento (10%) e penhora. Intimem-se. - ADV: KAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4230 conciliação oportunamente designada, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei nº 9.099/95). No prazo de 15 (quinze) dias, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2574 medidas de segurança e higiene a fim de evitar a propagação do COVID-19, por ora, fica dispensada a audiência de conciliação. Expeça-se citação à parte requerida, para os termos da ação em epígrafe, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento do ato citatório, cie