Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3280 (OAB 209946/SP), LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), VILMA DE ASSIS BARBOSA (OAB 152441/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), PATRÍCIA DE SOUZA SILVA (OAB 286293/SP) Processo 0005028-33.2008.8.26.0627 (627.01.2008.005028) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1615 (fls. 70), JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos ajuizada por Luciana Quirino dos Santos em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Transitado em julgado arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3400 Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo - Sindsaúde e outro, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo com as cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3392 outorgados, suspendo o feito nos termos do artigo 76, do Código de Processo Civil, e, a fim de sanar eventuais nulidades, determino que se intime pessoalmente os requerentes para que constituam novo procurador no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito (artigo 76, inciso I do CPC). Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3208 PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 13930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3196 legal deve ser interpretado com razoabilidade e de acordo com o caso concreto, garantindo-se o amplo acesso à Justiça, mas sem lesar o Estado e sem prejudicar a parte adversária. No caso dos autos, os elementos de prova trazidos mostram-se suficientes a manter a presunção de veracidade da afirmação do