TJSP 02/07/2020 - Pág. 3400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
3400
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo - Sindsaúde e outro, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito
em julgado. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB
181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP),
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP),
JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/
SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), LILIA
CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2020
Processo 0000509-86.2020.8.26.0629 (processo principal 1001224-06.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Revisão - M.A.L.N. - M.R.N. - Vistos. Intime-se o executado através de sua advogada, para que no prazo de 15 (quinze)
dias efetue o pagamento espontâneo da condenação (R$ 1.300,00), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários
advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDSON CANTO
CARDOSO DE MORAES (OAB 262042/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0000528-29.2019.8.26.0629 (processo principal 1001586-21.2017.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.P.S. - B.R.S. - Ante a transferência de valores realizada pelo sistema BacenJud,
expeça-se o necessário para intimação do executado acerca da constrição de valores. - ADV: RAFAELA DE JESUS GONÇALVES
(OAB 382332/SP)
Processo 0000528-29.2019.8.26.0629 (processo principal 1001586-21.2017.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.P.S. - B.R.S. - Fls. 110: Fica intimado o exequente para comprovar a distribuição
da carta precatória expedida às fls. 110, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB 382332/
SP)
Processo 0001482-75.2019.8.26.0629 (processo principal 0004720-49.2012.8.26.0629) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Vanderlei Rabelo da Silva - B.B.L.C. Empreendimentos e Serviços Ltda - R4C Assessoria
Empresarial Lda - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na presente
impugnação de crédito interposta por VANDERLEI RABELO DA SILVA em face da empresa B.B.L.C. EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. ME., para DETERMINAR a habilitação do crédito da requerente no quadro geral de credores no valor total de
R$ 1.258,26 (mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), na classe dos credores trabalhistas (privilegiados).
Expeça-se o necessário, comunicando-se a Administradora Judicial atual, promovendo as anotações necessárias. Após as
formalidades legais que se fizerem necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM
FILHO (OAB 103144/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP)
Processo 0002311-90.2018.8.26.0629 (processo principal 1002526-83.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Tutela
e Curatela - VALMA MAIMONE - Marcelo Maimone - Vistos. Fls.71: aguarde-se por mais 10 dias o recolhimento das custas
processuais. Decorrido o prazo, sem o recolhimento, notifique-se pessoalmente (correio) o executado, presumindo-se válida a
intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação
temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do
comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição
da notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe. Int. - ADV: LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP), ANTONIO MORENO NETO (OAB 124917/SP)
Processo 0002556-38.2017.8.26.0629 (processo principal 0000144-08.2015.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.H.A.S. - G.D.B.S. - Vistos. Fls. : Defiro a suspensão do processo pelo prazo
requerido (30 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em
cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARLI ALVES MIQUELETE (OAB 96398/SP), JULIANA MARIA FORLEVIZE
DEMARCHI (OAB 393752/SP)
Processo 1000353-81.2020.8.26.0629 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.F.O. - - I.F.O. - Fls. 54
(ofício do Banco Bradesco S.A): Ciência aos requerentes para manifestação. - ADV: REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP)
Processo 1000451-66.2020.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.F.J. - M.R.S.J. - Vistos. Fls. 22: reconsidero
a decisão de fls. 18, quanto ao sobrestamento do feito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (art. 139,
CPC), deixando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Considerando o Comunicado
do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do dia 13/03/2020, diante da pandemia instalada no mundo, da natureza e
peculiaridade do conflito, bem como por celeridade processual, determino a intimação da parte requerida (citado às fls. 17),
pessoalmente, para que apresente contestação, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, e será contado nos termos do
artigo 231, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Int. - ADV: MAYRA BRUNHEROTTO DE ALMEIDA (OAB 321492/SP)
Processo 1000454-21.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.G.L.B.A.N.A.R.P.S.G.N.L.B. - - N.L.B. R.S.A. - - Distribuir a(o) requerente, por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 1951/2017, a Carta Precatória
expedida, anexando as cópias necessárias, bem como o oficio expedido para desconto da pensão alimentícia, comprovando nos
autos. - ADV: TALITA MARIA CANATELI BETE (OAB 323144/SP)
Processo 1000631-19.2019.8.26.0629 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Francisco Peres Pasin
- Vistos. Fls. 49: considerando que a taxa judiciária e despesas processuais foram recolhidas às fls. 29/30, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe. Int. - ADV: PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO (OAB 318777/SP)
Processo 1000644-81.2020.8.26.0629 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.M.S. - N.M.S. Certidão retro; Manifeste-se o requerente acerca do decurso do prazo sem manifestação do requerido. - ADV: EWERTON JOSÉ
DELIBERALI (OAB 237514/SP)
Processo 1000690-07.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jeruza Terezinha
Baumgratz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos Aristóteles Borges - - Luís Fernando Nora Beloti Vistos. Fls. 100/102: Considerando que a autora possui moléstias psiquiátricas que não foram amplamente analisadas em laudo
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