Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000449-28.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Secafim ADVOGADO : 258328/SP - Vanessa Cristina dos Santos B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2613 o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP) Processo 1000452-80.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 996 REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO. Considerando estar o v. Acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do tema 1137 que transitou em julgado em 03/06/2021, em cumprimento ao disposto art 1030, I, b, nego seguimento ao recurso extraordinário. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2212 ora estabelecida, ficam autorizados os reajustes anuais do preço do plano nos termos autorizados pela Agência Reguladora competente. Eventual discussão a esse respeito deverá ser dirimida em sede de incidente de cumprimento de sentença, com a necessária juntada das faturas. Sem custas e honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1405 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2952 especiais cíveis, JULGO EXTINTA a ação proposta por Neuza Beraldo de Lima em face de BANCO BMG S/A, nos termos do art. 51, II, da lei 9099/95 e 485, IV do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios nesta fase processual em razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2795 eletrônico: (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fls. 11: Posteriormente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após o trânsito em julgado, faça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3511 SP) Processo 1000105-47.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luciana Maria Montoro Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Vistos. Intime-se a as partes sobre a baixa destes autos. No caso de eventual cumprimento de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2447 prazo não representa o período exato de uso, mas sim uma estimativa média de validade técnica do produto. Portanto, de início, necessário demonstrar extreme de dúvidas a aquisição do produto e a data da compra/instalação. Assim, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 321, parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2610 anotações relativas a extinção. Publique-se. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 185295/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1000432-89.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sueli da Rocha Vie