Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1539 Nacional do Seguro Social - INSS - Em face do e-mail juntado a fls 114, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP) Processo 0001754-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1002287-57.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1598 172180/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP) Processo 1000318-65.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Laide Rossini Duro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3333 a questão objeto do Tema 1018, sendo firmada a seguinte tese: O Segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no curso de ação judicial em que se reconheceu benefício menos vantajoso. Em cumprimento de sentença, o segurado possui o direito à manutenção do