8 resultados encontrados para 1000453-16.2019.8.26.0356 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1910 autarquia a conceder-lhe o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA no valor de um salário mínimo, bem como a pagar as prestações vencidas, devidas a partir da do requerimento administrativo (dia 05.09.2018 fl. 12). Em razão do julgado nas ADIs 4.357 e 4.425, que declarou inconstitucional, por arrast
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1990 a autora - que alega ser trabalhadora rural informal - a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção. Comprovada a postulação administrativa, o INSS será intimado para que, em 90 dias, colha as provas necessárias e profira decisão administrativa, considerando como data de ent
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1738 da probabilidade do direito, compreendido a partir da verossimilhança do alegado em face da existência de prova inequívoca, e do perigo de dano, consubstanciado no fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Contudo, diante da prova documental apresentada, em juízo de cognição sum
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1738 da probabilidade do direito, compreendido a partir da verossimilhança do alegado em face da existência de prova inequívoca, e do perigo de dano, consubstanciado no fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Contudo, diante da prova documental apresentada, em juízo de cognição sum
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2028 bem como de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar nos autos os respectivos levantamentos.” - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1000045-59.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Arthur Alves de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1705 respectiva expedição, na guia código 201-0, indicando referidas folhas/paginas, juntando-se aos autos, para a expedição do competente Formal de Partilha”. - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP) Processo 1001959-95.2017.8.26.0356 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.L.P. - V.S.
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2795 SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMOS (OAB 101647/RJ), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP) Processo 0008270-03.2009.8.26.0356 (apensado ao proces