TJSP 01/07/2019 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
2028
bem como de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar nos autos os respectivos levantamentos.” - ADV: PAULO
EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000045-59.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Arthur
Alves de Almeida - - Amanda Alves da Silva - - Ranieri Cavalcante Dourado Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Fl. 212: Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pelo Ministério Público. Destarte, certifique-se o trânsito
em julgado em relação às partes e ao parquet. Após, cumpra-se o despacho de fls. 202/203. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV:
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 1000191-66.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Norberto de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária, REQUERENTE, suas
contrarrazões, no prazo legal. Em seguida remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP)
Processo 1000318-04.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Olinda Cardoso da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária, REQUERENTE, suas contrarrazões, no prazo legal. Em
seguida remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1000382-14.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Geraldo da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Refere-se ao comunicado do médico perito Dr. Nei Campelo Cabral, informando
que designou o dia 01 de agosto de 2019 às 12h10min para a realização de perícia médica na parte requerente José Geraldo da
Silva, devendo o mesmo comparecer na Clínica de Ortopedia e Traumatologia, com endereço à Rua Anhangera, nº 126 - Centro
- Birigui/SP, devendo estar munido de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como
exames complementares, de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se por ventura os tiver.” - ADV: ANGELA MARTA
GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP)
Processo 1000453-16.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neusa Marques da Silva Saite
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresentem as partes, REQUERENTE e INSTITUTO REQUERIDO, suas
contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal competente.” - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000559-75.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Irene de Souza Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifeste-se o defensor da requerente, acerca da certidão negativa do Oficial
de Justiça juntada à fl. 57 ou informe a este juízo se a requerente, Irene de Souza Almeida, já está ciente da perícia médica
agendada para o dia 19 de julho de 2019 às 11h50min.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA
(OAB 194936/SP)
Processo 1000659-30.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Laerte Caldato Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV:
CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 1000786-65.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juraci Domingos - Marta
Antônio Alves - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 208/209: Retire-se a tarja de segredo de justiça destes
autos, porquanto inexiste razão para a tramitação sigilosa. Ato contínuo, devolvo o prazo para oferecimento de contestação pelo
instituto requerido, abrindo-lhe nova vista dos autos por Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB
215392/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 1000917-40.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Lourival Almeida Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. 1) Quanto à preliminar suscitada
pelo instituto requerido em contestação, relacionada à prescrição quinquenal, é certo que haverá a devida consideração em caso
de eventual condenação. 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais
e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Necessário se mostra a dilação probatória, razão pela
qual defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, oitiva de testemunhas.
5) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 23 de julho de 2019, às 15h10min. 6) Intimemse, observando-se, contudo, o disposto no artigo 455 do novo Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP)
Processo 1001685-63.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Denise da Silva
Colucci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifeste-se, o (a) requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação juntada aos autos, nos termos do artigo 350 ou 351/352 do CPC.” - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB
230527/SP)
Processo 1001911-05.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Flávio Donizete
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária, REQUERENTE, suas contrarrazões, no
prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS (OAB
225097/SP)
Processo 1002591-87.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Camila Donato
Innocencio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifeste-se o defensor da requerente, acerca da certidão negativa
do Oficial de Justiça juntada à fl. 113, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: ANDRÉ LUIZ
PLACCO (OAB 225584/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 1003446-66.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Manoel de Souza Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária, REQUERENTE, suas
contrarrazões, no prazo legal. Em seguida remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: GISELE TELLES
SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1003577-41.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) David Soares dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária, REQUERENTE, suas
contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal competente.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003600-84.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vera Lucia Zenoveli Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária, REQUERENTE, suas contrarrazões, no prazo legal. Em
seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV:
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003640-66.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Lourdes
Kit Marches - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 51/52: Providencie a parte requerente, no prazo de 15
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