Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1605 bensde modo consciente e voluntário?; 06 Caso haja incapacidade para o interditando reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se: a) Qual a causa da incapacidade? b) A incapacidade é absoluta, ou só para alguns tipos de atos da vida civil? c) Ainda que aproximadamente, indicar há quanto tempo ecl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1605 bensde modo consciente e voluntário?; 06 Caso haja incapacidade para o interditando reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se: a) Qual a causa da incapacidade? b) A incapacidade é absoluta, ou só para alguns tipos de atos da vida civil? c) Ainda que aproximadamente, indicar há quanto tempo ecl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1605 bensde modo consciente e voluntário?; 06 Caso haja incapacidade para o interditando reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se: a) Qual a causa da incapacidade? b) A incapacidade é absoluta, ou só para alguns tipos de atos da vida civil? c) Ainda que aproximadamente, indicar há quanto tempo ecl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1746 320013/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP) Processo 1000294-26.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ademir de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Converto em diligência.Intime-se o autor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1589 interesses do autor. Com a indicação, abra-se vista dos autos para manifestação sobre todo o processado. Fls. 100/102: Laudo Juntado. Intimem-se as partes para manifestação, inclusive o Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO MARIANO POLETINI (OAB 156952/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1469 Processo 1000453-32.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elenir de Cassia Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto e, por tudo mais que dos autos consta, extinguindo o processo com resolução de mérito, forte no art. 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3013 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1695 do recurso de apelação interposto pela autora, intime-se a autarquia para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente. Intimese. - ADV: GIOVANNA ALVES BELINOTTE (OAB 313901/SP), BRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1926 ausência de dependentes habilitados à pensão por morte. Em caso de ausência de dependentes habilitados à pensão por morte, deverá a viúva juntar aos autos procuração e documentos dos demais herdeiros ou endereço para citação e comprovante de recolhimento das custas correspondentes. Intime-se -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1530 Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional,