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1000455 54.2014.8.26.0681 - Página 2

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TJSP 26/10/2022 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2140 3 - Se o caso, expeça-se o necessário para o levantamento de eventual penhora e depósito, inclusive de bloqueio de valores, independente do trânsito em julgado. 4 - Fica o(a) executado(a) intimado(a) na pessoa de seu(ua) procurador(a), a comprovar nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento

TJSP 10/11/2017 - Pág. 1834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1834 RELAÇÃO Nº 0699/2017 Processo 1000054-50.2017.8.26.0681 (apensado ao processo 1002262-41.2016.8.26.0681) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Faspar S/A Empreendimentos e Participações. - Município de Louveira - Devidamente garantido o juízo, recebo os Embargos, por tempestiv

TJSP 01/02/2019 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1788 Processo 1000075-55.2019.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009672-15.2011.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - FORO DE VINHEDO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - CUMPRA-SE o ato deprecado. Após, devolva-se ao juízo deprecante, com as nossas homenagens. Servirá o presente, por

TJSP 01/02/2019 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1788 Processo 1000075-55.2019.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009672-15.2011.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - FORO DE VINHEDO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - CUMPRA-SE o ato deprecado. Após, devolva-se ao juízo deprecante, com as nossas homenagens. Servirá o presente, por

TJSP 27/01/2017 - Pág. 2622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2622 determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: ELIEL CECON (OAB 315164/SP) Processo 1003097-95.2016.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Fls. 57: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo le

TJSP 05/06/2018 - Pág. 1662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1662 PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000452-65.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Tendo em vista que o endereço da executada Santo Antônio Imóveis S/C LTDA é de Vinhedo-SP, recolha a exequente, com urgência, a taxa dos correios para intimação da Audiência de Tentati

TJSP 25/04/2019 - Pág. 2429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2429 existentes. Ficam sustados eventuais leilões. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000370-68.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Man

TJSP 24/02/2021 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1424 entendimento consolidado por esta Corte Superior de Justiça, firma-se compreensão no sentido de que a indisponibilidade de bens e direitos autorizada pelo art. 185-A do CTN depende da observância dos seguintes requisitos: (i) citação do devedor tributário; (ii) inexistência de pagamento ou apresenta

TJSP 16/10/2014 - Pág. 2474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2474 competente, visto tratar-se de Fazenda Pública Municipal, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000284-97.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívid

TJSP 01/08/2014 - Pág. 2532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2532 c.c. Lei nº 8710/93, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000394-96.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa

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