Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 112 da sessão.Int. - ADV: MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP) Processo 1000007-20.2017.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sirley Celestino da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WILIAN FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 173 MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 211 providencie a sua distribuição junto ao Juízo deprecado, devendo comprovar nos autos o protocolo no prazo de 15 dias, sob pena de ser declarada preclusa a oitiva. 4. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal do autor , uma vez que o requerente não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 90 Nunes de Araujo - Vistos, Primeiramente, providencie o autor a comprovação nos autos e/ou o recolhimento das taxas referentes à Distribuição, taxa de mandato e diligências do Sr. Oficial de Justiça sob pena de cancelamento da Distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias, observado o disposto no artigo 219, NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 108 Resolução 88/2014 do TRF-3 e do Acordo de Cooperação n. 01.002.10.2016 (Convênio 000.051/2016 ) celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino a remessa dos autos em mídia eletrônica. - ADV: NADIA GEORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 75 327931/SP) Processo 1000313-81.2020.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafhael, registrado civilmente como Otto Raphael Klotz D Abril - Vistos, Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao andamento no feito no prazo de 30 (trinta) dias. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 116 proprietária do imóvel adjudicando. Legitimados para a outorga da escritura definitiva são apenas aqueles que figuram como proprietários no registro imobiliário, ainda que em litisconsórcio com o promitente vendedor, sob pena de violação ao princípio da continuidade do registro público Assim, de ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 109 que no prazo de 15 (quinze) dias, complementem o valor do depósito de fls.155/158, de acordo com planilha apresentada às fls. 161, sob pena de indeferimento do parcelamento do débito. 2. Sem prejuízo, defiro levantamento dos valores depositados as fls.155/156 e 157/158, a favor da parte e do seu patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 140 aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 123 condenação foi genérica, fixando, apenas, a responsabilidade da parte recorrida pelos danos causados. Ressalta-se, ademais, que condenação não se reveste de liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial” (STJ, AgInt no AREsp 918221/SP, Terceira Turma, Relator Ministro Paulo de