Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 49 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2018 Processo 0001899-49.2015.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - RICARDO CELSO B. FAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 180 arquivo. Caso contrário, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB 244916/SP) Processo 0000702-54.2018.8.26.0247 (processo principal 0000320-33.1996.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 105 que, em caso de aditamento, nos termos do art. 106, das NSCGJ, a mesma deverá ser encaminhada pelo advogado por peticionamento eletrônico intermediário, dirigido ao juízo deprecado (Comunicado CG nº 2290/2016 (05/12/2016)). - ADV: JONATAS FRANCISCO CHAVES (OAB 220653/SP) Processo 0000456-92.2017.8.26.0247 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 72 CPF/CNPJ nos termos do Provimento CSM 2462/2017). Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 95 RELAÇÃO Nº 0365/2017 Processo 0000593-74.2017.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0215815-692003.8.26.0577 - 7ª VARA CÍVEL) - REDE D OR SÃO LUIZ SA - fica o requerente intimado a recolher as custas do Oficial de Justiça - ADV: DEBORA CRISTINA DE MOURA BARRA ROSA (OAB 275661/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 56 3.171.909,01 - julho/2016), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias (úteis) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 104 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Desembargador Ribeiro da Silva, j. 24/11/10).Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por TERESINHA MARIA RATZINGER BIACHET em face do DETRANSP para, confirmando a tutela antecipada concedida às fls. 32/33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 124 (AR ou mandado). Prazo: 15 (quinze) dias.2. Com a providência, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono devidamente constituído nos autos ou pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, NCPC), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1701 Assim, dar cumprimento ao citado artigo causaria enorme prejuízo aos jurisdicionados e ao andamento do serviço (como já mencionado, regidos por outras normas). Dessa forma, a implementação das audiências estaria em confronto com o artigo 5º, LXXVII da Constituição Federal.No mais, o artigo 133 da CF/88