TJSP 24/07/2017 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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RELAÇÃO Nº 0365/2017
Processo 0000593-74.2017.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0215815-692003.8.26.0577 - 7ª VARA CÍVEL)
- REDE D OR SÃO LUIZ SA - fica o requerente intimado a recolher as custas do Oficial de Justiça - ADV: DEBORA CRISTINA
DE MOURA BARRA ROSA (OAB 275661/SP)
Processo 1000092-06.2017.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1000185-66.2017.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.H.S. - fica
o requerente intimado a promover o regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias, pena de extinção - ADV: LUIZ RONALDO
DE ARAUJO (OAB 216221/SP)
Processo 1000240-17.2017.8.26.0247 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Melo
Vieira - - Milena de Melo Vieira - - Marcio de Melo Vieira - O ofício de fl. 20 ficará à disposição da parte interessada no sistema
SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com
assinatura digital para encaminhamento pelo próprio interessado, a prescindir, assim, do comparecimento do advogado ao
Cartório. Nada Mais. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP)
Processo 1000269-67.2017.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Vistos.Petição de fls. 41/47: A autora agiu com má-fé ao indicar na inicial um endereço da ré
e notifica-la em local diferente (fls. 23). Assim, por ora, suspendo a decisão de fls. 36 e determino o recolhimento do mandado
de fls. 39/40.Em razão do acima exposto autorizo o deposito judicial das parcelas que se vencerem.Manifeste-se a autora em
réplica.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/
SP)
Processo 1000325-03.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Neusa Maria de Oliveira Schapallir
- Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: ALEX CARDOSO KUNDERA (OAB 190140/SP)
Processo 1000382-21.2017.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Carlos de Freitas Arato - Antonio Carlos de Freitas Arato - Fica a parte intimada do deferimento do prazo por 30 dias, devendo,
após, INDEPENTEMENTE de nova intimação no DJE, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento/extinção. - ADV: ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO (OAB 116998/SP)
Processo 1000455-27.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Obrigações - Supermercado Ilha da Princesa Ltda SUPERMERCADO ILHA DA PRINCESA LTDA ajuizou ação de cobrança contra RUBENILSON MATTOS PEREIRA, alegando,
em síntese, ser credor da importância de R$ 2.417,01, representada por cheques emitidos em janeiro/2014 e fevereiro/2014,
não pagos até a presente data (fls. 01/05).Citado (fl. 40), o requerido deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar
contestação (fl. 41).É o relatório. Fundamento e decido.A revelia está caracterizada pela ausência de contestação (fl. 41).Tendo
em vista a ocorrência da revelia e a possibilidade de plena aplicação de seus efeitos posto tratar-se de direito patrimonial, julgo
procedente a presente ação de cobrança para condenar o requerido a pagar a requerente a quantia de R$ 2.417,01, corrigido
monetariamente a partir do mês seguinte ao do ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora de 1% ao ano.Sucumbente,
arcará o requerido com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor
da condenação.Destaco que independentemente de nova intimação, com o trânsito em julgado, deverá o vencedor apresentar
cálculo atualizado da dívida E REQUERER EM PROSSEGUIMENTO, para os fins do disposto no art. 523 do NCPC, sob pena de
arquivamento.Ilhabela, 19 de julho de 2017. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 1000491-69.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Obrigações - Supermercado Ilha da Princesa Ltda SUPERMERCADO ILHA DA PRINCESA LTDA ajuizou ação de cobrança contra ADILSON ROBERTO SILVÉRIO alegando, em
síntese, ser credor da importância de R$ 1.735,03, representada por cheque emitido em janeiro de 2012, não pago até a
presente data (fls. 01/05).Citado (fl. 30), o requerido deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação (fl. 31).É o
relatório. Fundamento e decido.A revelia está caracterizada pela ausência de contestação (fl. 31).Tendo em vista a ocorrência
da revelia e a possibilidade de plena aplicação de seus efeitos posto tratar-se de direito patrimonial, julgo procedente a presente
ação de cobrança para condenar o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$ 1.735,03, corrigido monetariamente a
partir do mês seguinte ao do ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora de 1% ao ano.Sucumbente, arcará o requerido
com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da condenação.Destaco que
independentemente de nova intimação, com o trânsito em julgado, deverá o vencedor apresentar cálculo atualizado da dívida
E REQUERER EM PROSSEGUIMENTO, para os fins do disposto no art. 523 do NCPC, sob pena de arquivamento. - ADV:
DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 1000730-73.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Obrigações - Supermercado Ilha da Princesa Ltda - “fica o
requerente intimado a promover o regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias, pena de extinção”. - ADV: DORIVAL JOSE
PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 1000759-26.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Isaias Dias do Nascimento - Banco
Bradesco Financiamentos SA - Vistos,Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre
as partes (fls. 168/170).Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com
julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Novo Código de Processo Civil para que surta seus jurídicos
e legais efeitos. Defiro eventual desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades
legais, arquivem-se.P. R. I. - ADV: ALINE SABINO (OAB 360815/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000770-21.2017.8.26.0247 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antônio Marcos - Vistos.
Indefiro a liminar. Em que pese o lançamento equivocado a consequência da multa é a suspensão da carteira, conforme consta
do artigo 244 do CTB combinado com artigo 54, I, do mesmo códex. Intime-se a autoridade coatora para prestar informações em
10 dias.Após, ao MP e conclusos.Intime-se. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP)
Processo 1000770-21.2017.8.26.0247 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antônio Marcos - Providencie,
o impetrante, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB
354729/SP)
Processo 1000826-88.2016.8.26.0247 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Kerine de Jesus Sirino Locadora - Me (Kr Locadora & Turismo) - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena e extinção. - ADV: VINICIUS DA SILVA JULIÃO (OAB 276467/SP), WILIAN
FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP)
Processo 1000896-08.2016.8.26.0247 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Suzana Reverse de Souza
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