7 resultados encontrados para 1000455-94.2022.8.26.0286 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : ANDRÉ AUGUSTO DE CAMARGO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1000454-12.2022.8.26.0286 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : JONATAS DOS SANTOS PAULO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1031 - *Vistos. DAVI DE OLIVEIRA formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 249/257). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 273). É o relatório. Fundamento e decido. O requisito objetivo está satisfeito, eis que o sentenciado cumpriu o lapso necess�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 847 Fernandes Del Nero - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itu - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cleber de Oliveira Sanches - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO E A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1019 RELAÇÃO Nº 0183/2022 Processo 0001211-59.2017.8.26.0654 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marcos da Silva Santos - Vistos. Fls. 192: ciente. Aguarde-se a vinda do próximo relatório. Intime-se. - ADV: DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA (OAB 364693/SP) Processo 0001735-20.2022.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 849 duvidosa e não ingerir bebidas alcoólicas. 6) Não portar qualquer tipo de arma. A audiência será realizada pela Direção do Presídio, devendo em tudo ser observado o disposto na Lei de Execução Penal, servindo cópia desta decisão de Termo de audiência. Após a juntada do termo nos autos físicos, remet
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1141 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resolu�