Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 42 Ação: Inventário; Nº origem: 1000456-77.2022.8.26.0319; Assunto: Partilha; Agravante: Sandro Luís Ortega; Advogado: Valdir de Carvalho Campos (OAB: 307828/SP); Agravada: Sara Alves Correa e outros; Advogado: Rodrigo Caciolari (OAB: 202744/ SP) 2214454-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 438 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005804-51.2022.8.26.0004; Responsabilidade Civil; Agravante: Três Editorial Ltda; Advogada: Lucimara Ferro Melhado (OAB: 176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1527 Direito Privado; Data do Julgamento: 01/03/2013). (Destaquei). AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação monitória Cumprimento de sentença - Decisão rejeitou a impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta bancária da agravante Impenhorabilidade absoluta do salário (art. 833, IV e X, do NCPC) Jurisprudência do STJ c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2876 ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP) Processo 0004208-21.2015.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.C.L. e outros - G.S.L. - Advogado do(a) executado: providencie a impressão do(a) certidão de honorários, assinado(a) digitalmente, que se encontra dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1749 substituindo a observação na autuação de “processo híbrido” para “processo digital”. Os autos físicos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias por 30 (trinta) dias e serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica (§ 4º). Int..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2075 do trânsito em julgado dos vv. acórdãos proferidos nos Recursos Especiais n. 1.846.781/MS e n. 1.853.701/MG, processos paradigma do Tema n. 1058 Competência Fazenda Infância Matrícula Creche, com a seguinte tese: A Justiça da Infância e da Juventude tem competência absoluta para processar e julgar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1766 do Município ao pagamento do adicional de insalubridade durante todo o período de trabalho. Pois bem. Inicialmente, cumpre consignar que consoante o art. 1º do Decreto nº 20.910/1932, todo e qualquer direito ou ação contra a fazenda municipal prescreve em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1588 a inexigibilidade da Cédula de Crédito Bancário nº 48897425 emitido pelo Banco Itaú Consignado S/A em nome de Ovídio Domingues, no valor declarado de R$ 5.060,24 e consequentemente declaro a nulidade da dívida; b) CONDENO o banco réu a pagar ao requerente indenização por danos morais no valor de R$ 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1539 Comunicado Conjunto nº 749/2019, Protocolo Digital nº 2018/94575, DJE: 19.06.2019). Após a apresentação do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. No mais, digam as partes sobre os esclarecimentos apresentados (fls. 875-878). Prazo comum: 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1350 1.009, § 1º), a recorrente deverá ser intimada a se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias (§ 2º). Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões ou superadas as formalidades (§ 3º), subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I, S.J. 2