Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2295 Defiro a substituição da certidão de dívida ativa (CDA), uma vez que a Fazenda Pública pode substitui-lá até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal e, é o que ocorre nestes autos, vedada apenas a modificação do sujeito passivo da execução (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2749 (OAB 289357/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 304688/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2747 ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 1002258-60.2022.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.B.S. - W.P.S. - Foi designada sessão de Tentativa de Conciliação, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Monte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2507 D.V.C.S. a pagar alimentos ao filho G.M.S., menor representado pela genitora L.M.S., assistida por sua genitora I.M.S.G., no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, no caso de desemprego ou emprego informal, e 1/3 de seus rendimentos líquidos quando empregado, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2113 audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. 2. CITE-SE a parte requerida acima mencionada, sobre os termos da ação, ficando advertida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2194 Processo 0003012-24.2019.8.26.0368 (processo principal 0005351-68.2010.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wilson Pereira - Vistos. Manifeste-se o Instituto sobre os termos da petição de fls. 118/119, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1992 GOULART LANES (OAB 422269/SP), KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP) Processo 1000099-81.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Aparecido Pivetta - Banco Losango S.a. - Banco Multiplo - Os autos estão com vista ao autor para manifestação acerca da contestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1917 ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1000015-80.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.B. - B. - Sem prejuízo do eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2407 Público, como titular de um dos interesses em litígio, enquanto a prova indiciária aponta o réu como a pessoa contra quem se faz o pedido). Há indícios de materialidade e de autoria, conforme documentos acostados aos autos. Considerando que aos crimes de violência doméstica não se aplicam os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2496 Processo 0000442-60.2022.8.26.0368 (processo principal 0000219-64.2009.8.26.0368) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Dívida Ativa - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - - Luiz Carlos Fini e Cia Ltda - Luiz Carlos Fini - Deixo de conhecer do pedido em razão da inadequa