Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1713 expedindo-se, oportunamente, a competente certidão.Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, expedindo-se o competente Formal de Partilha, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P. I. C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1936 RELAÇÃO Nº 0937/2018 Processo 0004158-73.2018.8.26.0356 (processo principal 1001792-78.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - J.V.L.V. - P.M. - Vistos. Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte exequente, a fim de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1960 Reis Neves - Vistos.1) Diante do teor da manifestação da d. Promotora de Justiça de fl. 71, desnecessárias novas intimações do Ministério Público. Anote-se.2) Citem-se a parte requerida e os confinantes, via postal, bem como os réus ausentes, incertos e desconhecidos, por edital, com o prazo de 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1892 - - Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de (i) reintegrar a requerente em seu plano de saúde que mantinha com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1778 Processo 1001841-22.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rozeli Gonçalves da Silva e outro - Vistos.Fl. 126/128: Conforme documento acostado à fl. 129, as quantias bloqueados anteriormente, pelo Sistema Bacenjud (fls. 120/123), já foram transferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2084 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte requerida, “via postal” para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1776 Processo 1003617-57.2017.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Julio Cesar Alves Cruz Regina Célia Mustafa de Araújo - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos constam, comprovado o direito líquido e certo, CONCEDO a segurança requerida, confirmando a liminar anteriormente defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1841 a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida. Resta perquirir se os requisitos estão presentes no caso em tela.O pleito merece acolhida. Com efeito, a Constituição Federal, ao tratar do tema “Saúde Pública”, a partir do artigo 196, atribui ao “Estado”, de forma genérica, o dever e a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1585 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0589/2016 Processo 1000457-58.2016.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.H.F.M. - J.E.M. - Vistos.Tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1320 Processo 1001192-91.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Olinda Pereira da Silva Bradesco Seguros S/A - Texto de fls. 210:”Manifeste-se o requerente no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada as fls. 41/209 pelo requerido Bradesco Seguros S/A. (art.351 do