Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3809 em fase de reabilitação de sua conduta, não fazendo jus a qualquer benefício, de forma que restou prejudicado o pedido de fls. 134.Int. - ADV: VITOR LUIS COCITO MARTINS (OAB 322078/SP) Processo 7007354-44.2015.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Kledir Cabrera de Oliveira Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3664 Processo 1000318-29.2016.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Paulo Eduardo da Luz - Assim, transferido o sentenciado para outra unidade prisional, não se verificam providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, cessando eventual risco quanto a integridade físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1619 assim, diante das informações prestadas nos autos, não se verifica violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional.Desta forma, acolho a manifestação ministerial e com as anotações necessárias, determino o arquivamento