9 resultados encontrados para 1000458-74.2019.8.26.0247 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 575 de Moraes Almeida; Apelante: José Alves de Almeida; Apelante: Benedita Freitas de Almeida; Apelante: Ivonete Freitas de Almeida; Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelante: Sebastiana Almeida Franco (Espólio); Apelante: Avelino de Siqueira Franco (Espólio); Apelante: Irene Aparecida Franco (Inventar
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 825 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000439-38.2018.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA J
TJSP 10/07/2020 - Pág. 4012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 4012 Nº 0013656-35.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Cristina Luciano e outros - Apelante: Maria Gonçalves dos Santos - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia M
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 110 SANTOS DE JESUS - Eventual incidente de cumprimento/liquidação da sentença deverá ser protocolado por dependência em via digital, cumprindo à parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão do montante da dívida (sentença, acórdão, trânsito em julgado) e das procurações out
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 132 Processo 1000128-77.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sebastião Benedito Timoteo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 125/137: Tendo em vista a impugnação ao Laudo Pericial, fica o autor intimado a apresentar os quesitos suplementares, no prazo de 15 dia
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 176 forma a velar pelos direitos mais salutares ao ser humano. Inegável a possibilidade de o ato impugnado resultar a ineficácia da medida, porque necessária o exame de broncoscopia para a realização do procedimento cirúrgico já agendado para 22 de abril de 2020. Ante todo o exposto, defiro o pedido limina
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 162 probabilidade do direito, pois os fatos são controvertidos, imprescindível dilação probatória e a instauração do contraditório. A questão da incidência ou não do IPTU sobre área de terreno de marinha é controversa, inexistindo, a princípio, a probabilidade de direito, porque a parte autora, e
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 121 formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou dos Municípios, para definir ou limitar competências tributárias. Destarte, nos termos do artigo 1.225 do Código Civil Brasileiro