Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 722 Natureza da tutela jurisdicional que se define pelo pedido e causa de pedir Ação de exibição de documentos travestida de “ação de conhecimento” Sistema do Código de Processo Civil de 2015 que não prevê procedimento autônomo para essa finalidade Exibição a ser pleiteada de forma antecedente, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2727 GONÇALVES MIRA, Brasileiro, Solteiro, Investigador de Polícia, RG 19.582.863, CPF 070.587.208-43, pai Anesio Gonçalves Mira, mãe Mercedes Guarnieri Mira, nascido em 22/09/1968, de cor Branco, natural de Urania-SP, Rua Delegado R. José Benini, 1335, Jd. Sarinha II - CEP 15685-000, Ouroeste-SP CLAUDINEI F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3095 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jair Ferreira Goncalves - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, conforme determinado na decisão de fls. 54. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3232 VEÍCULO - RECURSO PROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2585 guia DARE-SP de fl. 500 por meio de novo peticionamento intermediário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2841 o espólio seja intimado da penhora por edital. É O RELATÓRIO. DECIDO. Primeiramente, observo que a renúncia à herança dos descendentes, por si só, não se presta para determinar que a herança está jacente. A sucessão cabe aos descendentes, ascendentes, cônjuge sobrevivente e colaterais (artigo 1.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2948 Processo 1000298-60.2019.8.26.0696 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - I.M.F. - Fica INTIMADO o requerente se manifestar em réplica ante contestação juntada às fls. 55/70 e CIÊNCIA as fls. 72/73, no prazo legal. - ADV: MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), LUIS CARLOS L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2530 do pedido pelo réu para o fim de exonerar o autor S. A. DOS S. do pagamento de pensão alimentícia ao filho B. L. S. DOS S., extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, a, CPC. Diante do reconhecimento do pedido (art. 90, CPC), condeno o requerido ao pagamento de eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3568 partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerada a singeleza da demanda e as poucas intervenções que exigiu, bem como seu julgamento antecipado e seu curto tempo de duração, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3451 na forma e prazo supracitados acarretará o acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, bem como a expedição de mandado de penhora; 1.3) expirado o prazo para pagamento voluntário e independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para, que