TJSP 12/04/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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VEÍCULO - RECURSO PROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Kazuo Suzuki (OAB: 158209/SP) - Daiani Aparecida Rossini Vidal Dias
(OAB: 263839/SP) - Rodolfo Andrey Costa Dias (OAB: 337335/SP)
Nº 1001390-93.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Rita de Cassia Ferrari
- Recorrido: Sudamerica Clube de Serviços - Magistrado(a) Alessandra Mendes Spalding - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGATIVAÇÃO. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nina Yurie Abe de Lima Palma (OAB: 392114/
SP) - Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR)
Nº 1001701-84.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recte/Recda: Terezinha Augusto
Veado - Rcrdo/Rcrte: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Magistrado(a) Alessandra Mendes
Spalding - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FORNECIMENTO DE ÁGUA. SERVIÇO PÚBLICO. AÇÃO DECLARATÓRIA
DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. VAZAMENTO DE ÁGUA. DIREITO DO CONSUMIDOR À REVISÃO ADMINISTRATIVA DOS
VALORES COBRADOS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES (OAB: 65747/PR) - Aline Simões Baldini (OAB: 374017/SP) - Karine Silva de
Luca (OAB: 375307/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2022
Processo 0002096-30.2020.8.26.0408 (processo principal 1505323-56.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Felipe Augusto Ferreira Fatel - Prefeitura
Municipal de Ourinhos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 19, em favor da exequente.
Cumprido o mandado de levantamento, diga a exequente acerca da quitação do débito executado, no prazo de 30 (trinta) dias,
presumindo-se, no silêncio, a satisfação da execução. Int. - ADV: FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP),
RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB 302801/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), ATHOS RENAN
M. FERNANDES (OAB 415766/SP)
Processo 0002715-57.2020.8.26.0408 (processo principal 1504623-80.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernando Henrique Gotardi - Prefeitura Municipal de Ourinhos
- Vistos. Razão assiste ao advogado na sua manifestação de fls. 51/52. Retifique-se o polo ativo da ação para que nele conste
o credor Carlos Fernando Tavares Andrade. Apos, feita a retificação, expeça-se mandado de levantamento. Int. - ADV: CARLOS
FERNANDO TAVARES ANDRADE (OAB 262014/SP), FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), ATHOS RENAN
M. FERNANDES (OAB 415766/SP)
OUROESTE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2022
Processo 0000011-12.2022.8.26.0696 (processo principal 1000458-85.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença Fixação - G.H.P.G. - Fica intimado exequente sobre eventual justificação ou ausência, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: LUCAS
ALBUQUERQUE CAVALCANTE SILVA (OAB 361155/SP)
Processo 0000038-92.2022.8.26.0696 (processo principal 1000739-41.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença
- Adicional de Insalubridade - Rogerio Cloza de Souza - - Nadir Santos de Oliveira - Ficam os exequentes intimados para
manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 50/129, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DOUGLAS
DE PIERI (OAB 289702/SP)
Processo 0000080-03.2018.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.C.S. - Vistos. Fls. 203
(parecer ministerial): Intime-se pessoalmente o sentenciado ANDRÉ DA COSTA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º