5 resultados encontrados para 1000459-05.2016.8.26.0396 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2012 - Defiro a gratuidade, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora.Ao Ministério Público para manifestação, após tornem conclusos. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP) Processo 1001946-10.2016.8.26.0396 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002906-62.2010.8.26.0664 - 3ª
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1988 causa é patrocinada por advogado dativo.Prossiga a execução.P. R. I.Novo Horizonte, 19 de agosto de 2016. - ADV: CLAUDIA APARECIDA SERRANO SCRIVANI (OAB 197636/SP) Processo 1000620-49.2015.8.26.0396 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Elisabete da Silva Alevato - PREFEI
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2032 SP), EDIMILSON QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP) Processo 1000080-64.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - F.R.B. - C.M.C. - Sobre a contestação, manifestese a parte autora em 15 dias. Após, ao MP.O acordo efetivado
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2034 Instrução Normativa RFB 1548/2015, ou outro documento hábil. A isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei 7.115/83. Caso juntada a declaração de I.R., os autos passarão a tramitar em segredo de justiça, procedendo-se as nec