TJSP 21/07/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
2012
- Defiro a gratuidade, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora.Ao Ministério Público para manifestação, após
tornem conclusos. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1001946-10.2016.8.26.0396 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002906-62.2010.8.26.0664 - 3ª Vara Judicial)
- João Carlos de Andrade Barreto - Vagner Amarildo Ferroni - Cumpra-se, servindo esta de mandado.Após, devolva-se ao Juízo
Deprecante com as nossas homenagens. - ADV: CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP), CLEVERSON PENHA
(OAB 253226/SP)
Processo 1001955-69.2016.8.26.0396 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001853-34.2016.8.26.0368 - 3ª Vara) - Milton
Aparecido Carpine - Aidêgina Ferreira de Godoi Rocha - Cumpra-se, servindo esta de mandado.Após, devolva-se ao Juízo
Deprecante com as nossas homenagens. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 1001965-16.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Obrigações - Dirce Vivone Casagrande - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S.A. - Em 15 dias, comprove (m) o(a/s) autor(a/s) sua alegada hipossuficiência, fazendo juntar a
última declaração de imposto de renda, ou, em sendo isento(a/s), a respectiva declaração, observando-se a Instrução Normativa
RFB 1548/2015, ou outro documento hábil. A isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo
próprio interessado, conforme previsto na Lei 7.115/83. Caso juntada a declaração de I.R., os autos passarão a tramitar em
segredo de justiça, procedendo-se as necessárias anotações. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 1001971-23.2016.8.26.0396 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ranulfo Silva Rocha - Juizo da
Comarca - Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em certidão de dependentes
habilitados expedida pelo INSS, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Em igual prazo,
comprove (m) o(a/s) autor(a/s) sua alegada hipossuficiência, fazendo juntar a última declaração de imposto de renda, ou, em
sendo isento(a/s), a respectiva declaração, observando-se a Instrução Normativa RFB 1548/2015, ou outro documento hábil.
A isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei
7.115/83. Caso juntada a declaração de I.R., os autos passarão a tramitar em segredo de justiça, procedendo-se as necessárias
anotações. - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2016
Processo 1000350-88.2016.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.N.A. - J.C.A. - A certidão de honorários está a
disposição para impressão diretamente no sistema. - ADV: KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP)
Processo 1000459-05.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helena da Cunha Becker Fernades
- Sebastião Fernandes - Encontra-se pendente o cumprimento da parte final do despacho da pag. 11, comprovando-se a
inexistência de distribuição anterior de inventário/arrolamento. Prazo: 05 dias. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000720-67.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.D.B. - - K.R.D.B. - L.D.B.
- Vistos.1 - Homologo o acordo efetivado entre as partes (pag. 30), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC.2 - Expeça-se certidão
de honorários, se o caso, nos termos do convênio entre Defensoria Pública/OAB, código 206.3 - Oficie-se a empregadora do
réu, como requerido.4 - Custas pelas partes, observando-se a gratuidade.5 - Homologo a renúncia ao prazo recursal.Com o
trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: ÁLVARO TEIXEIRA PERES JUNIOR (OAB 216831/SP), ANDRÉ RODOLFO MAZUCO
MANSUR (OAB 343669/SP)
Processo 1001205-67.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Família - Wellington da Silva - - Zeilah Bastos dos Santos Stéfani Fernanda Bassan - - Reginaldo Matheus do Vale Bergamini - Expeça-se mandado de constatação como requerido, com
brevidade.Com o cumprimento, dê-se nova vista ao MP e tornem conclusos para análise do pedido de guarda provisória. - ADV:
LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP)
Processo 1001866-46.2016.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.H. - J.A.C. - Vistos.1 - Homologo o acordo
efetivado entre as partes (pag. 12/14), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC.2 - Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio entre
Defensoria Pública/OAB, código 203.3 - Custas pelas partes, observando-se a gratuidade que defiro.4 - Homologo a renúncia
ao prazo recursal.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se. - ADV: FRANCINE BARTOLOMEU
(OAB 364104/SP)
Processo 1001966-98.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S.S. - P.S.S. - Em 15 dias, sob
pena de indeferimento, emende-se a inicial para juntada de cópia do comprovante de fixação dos alimentos que se pretende a
revisão.Após, tornem conclusos. - ADV: FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2016
Processo 1000629-11.2015.8.26.0396 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dinaldo José Briguenti - Valdemar Coleto
Rodrigues - “Manifeste-se o contestante e do Dr. Curador em 15 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: MATEUS DE FREITAS
LOPES (OAB 209327/SP), ADAUTO BUENO DE CAMARGO (OAB 278684/SP)
Processo 1001327-80.2016.8.26.0396 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Uilson Pursino - JUIZO DA
COMARCA - Manifeste-se o Oficial do Cartório Imobiliário. Após, ao Dr. Curador e retornem. - ADV: WILSON ROBERTO DE
CARVALHO (OAB 75049/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º