Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2292 presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Dil. Int. (expedida certidão de honorários) - ADV: MARINA FURLAN FELICIO (OAB 363003/SP) Processo 1500290-74.2021.8.26.0431 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ELTON EDIMELCIO PEREIRA - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3293 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Neide Aparecida Bernardino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Tendo em vista a comunicação acerca da implantação do benefício apresente o INSS, no prazo de 30 dias, o cálculo do valor que reputa devido. - ADV: CARLOS ALBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2943 DINATO (OAB 433514/SP) Processo 1000446-44.2020.8.26.0435 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Aparecida Honório - - Silvana de Souza Roque (Genitora Silmara Roque Moraes) - - Maiara da Cunha de Moraes - - Luciana da Cunha de Moraes - - Bruna da Cunha de Moraes - Trata-se de pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6144 artigo 513 do CPC. Isso porque é vedada tal espécie de intimação na pessoa do Curador Especial nomeado pelo Convênio da Assistência Judiciária, no caso, pelo Convênio DP/OABSP, na forma do disposto no inciso I do § 2º do artigo 513 do CPC, que permite tal intimação apenas na pessoa do advogado “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2580 denominados remuneratórios, que servem para compensar o numerário que a instituição colocou à disposição do cliente. Nesse momento, cabe entrar na questão do anatocismo ou capitalização de juros, que consiste na aplicação de novos juros sobre os anteriores, que era vedada pela legislação brasile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2910 prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOAO RAPHAEL GRAZIA BEGALLI (OAB 152561/SP), MARIZA FABRIN (OAB 250170/SP) Processo 1000302-36.2021.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4