TJSP 05/05/2022 - Pág. 3293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
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a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Neide Aparecida Bernardino - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - “Tendo em vista a comunicação acerca da implantação do benefício apresente o INSS, no prazo de 30 dias,
o cálculo do valor que reputa devido. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUIS FERNANDO SELINGARDI
(OAB 292885/SP)
Processo 0000984-52.2014.8.26.0435 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.C.M. - B.C.M. - Aguarde-se o prazo do
alvará já aditado à fl. 725 nos autos 1000459-09.2021.8.26.0435. Após o prazo, comprove a requerente a venda dos bens,
conforme determinado. Int. - ADV: HELOISE HELENA PELEGRINI ALTEIA (OAB 346307/SP), GABRIELA GONÇALEZ DE
OLIVEIRA CABRELLI (OAB 359878/SP), FILOMENA DE FATIMA GONÇALEZ (OAB 399169/SP), ROSELI LOURDES DOS
SANTOS CONTI (OAB 116107/SP)
Processo 0001087-25.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
JAGUARY - IEJ - Conforme sentença de fls. 124, eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de incidente
digital. Sendo assim, indefiro o pedido retro. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Após, ao arquivo. Int. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 0001217-15.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência
que lhe cause perturbação - C.L. - P.I.S. - Ao MP Int. - ADV: JOAO RAPHAEL GRAZIA BEGALLI (OAB 152561/SP), RUBIANY
BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP)
Processo 0002137-67.2007.8.26.0435 (435.01.2007.002137) - Cumprimento de sentença - Banco Nossa Caixa Sa - Frigorífico
Santana Ltda Me - - Luciana de Godoy Pires e outro - Aguarde-se intactos decisão final, conforme certidão de fla. 356, pelo prazo
de 6 meses. Após, proceda a z. Serventia pesquisa junto ao sistema informatizado informação acerca do julgamento. Friso que a
parte interessada poderá peticionar a qualquer momento comprovando o julgamento e o trânsito. Int. - ADV: FRANCISLAINE DE
FARIA RACHID (OAB 213690/SP), ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI (OAB 161946/SP), LEANDRA PITARELLO (OAB 237586/
SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), RENATO LUIZ DIAS (OAB 30181/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002595-94.2001.8.26.0435 (435.01.2001.002595) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ineficácia de atos em relação à massa - Belocap Produtos Capilares Ltda - Rmt
Polidoro Me - Manuel Antônio Angulo Lopez - Dr André Zalcman - Mateus Bruno - Tornem os autos ao MP, uma vez que o próprio
administrador judicial apresentou/juntou o cálculo de fls. 1347/1348, sendo desnecessária nova intimação para manifestação.
Int. - ADV: FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP),
MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), PAULO HEITOR COLICHINI (OAB 126679/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB
254698/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR (OAB 95226/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP)
Processo 0003717-35.2007.8.26.0435 (435.01.2007.003717) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Neuza Figueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nos termos do Comunicado 03/2018 UFEP (https://
www.trf3.jus.br/documentos/sepe/precatorios-1/Comunicado_03.2018-UFEP.pdf), proceda a z. Serventia a reapresentação da
requisição estornada, conforme orientação do Manual do PrecWeb fls. 51 (https://precweb.trf3.jus.br/Content/Arquivos/Manual.
Pdf). Com a comunicação do pagamento, expeça-se alvará para levantamento em favor da parte interessada. Após, intimese a parte credora, a fim de se manifestar acerca de eventual adimplemento total do débito. A inércia será considerada como
satisfação integral e o feito será arquivado com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CRIS BIGI ESTEVES (OAB
147109/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ADILSON MUNARETTI (OAB 78830/SP)
Processo 2050018-07.1987.8.26.0435 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Claudio Camilotti - Sérgio
Ferrari Rossi - Tendo em vista que não foi comprovado o protocolo do mandado de fls. 90 e a parte interessada não se manifestou
mais no feito, tornem ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: ISABELA DE SOUZA (OAB 379140/SP),
MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2022
Processo 0000047-61.2022.8.26.0435 (processo principal 1000613-66.2017.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - R.A.A. - Aviso do Cartório: (certidão hon.) à disposição, podendo ser impresso diretamente no
escritório. - ADV: MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP)
Processo 0000124-22.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000124) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ondina Cardoso de
Moraes Rebonato e outros - Réus em local incertos e não sabidos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
por ONDINA CARDOSO DE MORAES REBONATO, ROGÉRIO LUIS REBONATO e RICARDO SILVÉRIO REBONATO em face
de GUERINO BERTAZZI e outros, declarando o domínio dos autores sobre a área descrita na planta de fls. 329 e memorial
descritivo de fls. 330/331, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso
I, do Código de Processo Civil. Sem fixação de ônus sucumbenciais ante a natureza da causa. Transitada em julgado, expeça-se
o competente mandado de registro, bem como as certidões de honorários ao curador especial nomeado pelo convênio firmado
entre a OAB e a Defensoria Pública. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ADILSON MUNARETTI
(OAB 78830/SP), MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP)
Processo 0000684-80.2020.8.26.0435 (processo principal 1000831-94.2017.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Vitor Miranda - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - “Autor manifestar acerca do extrato de pagamento de fls.131.” - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP), LUIS FERNANDO SELINGARDI (OAB 292885/SP)
Processo 0000949-48.2021.8.26.0435 (processo principal 1000967-52.2021.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Transação - M.A.B. - - M.C.S. - Aviso do Cartório: (certidão hon.) à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório.
- ADV: JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP)
Processo 0001490-28.2014.8.26.0435 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º