Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1873 a contar da citação, para que a requerida apresente contestação.3. Cite-se e intimem-se. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB 339825/SP) Processo 1000072-73.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2005 IMPROCEDENTE a presente ação de indenização, e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Comunique-se ao Cartório de Notas e Protesto local. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1813 RAVAIOLI (OAB 291726/SP) Processo 1000360-21.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Larissa Rorato Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1971 Processo 1000326-17.2015.8.26.0357/03 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO SANTO JÚNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.Pág. 01/05: defiro.Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1701 Processo 1000379-27.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Aldenice de Lima Bezerra - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando o quedomais dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados contraFAZENDAPÚBLICADOESTADODE SÃO PAUL