Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.G.B. RECLAMADA : E.F.B.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000462-78.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana Malagutti Miani ADVOGADO : 329610/SP - Marcely Miani REQDO : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1698 para avaliar a capacidade econômica do pretendente.O mesmo ocorre, de ordinário, em relação à parte adversária, que, em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido.Nessa ordem de ideias, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2334 POLETTI DE MELLO é avó paterna da adolescente ANA BEATRIS DA SILVA MELO, atualmente em acolhimento institucional junto à Casa de Acolhimento LUZ e VIDA, e ajuizou pedido para obtenção da guarda da neta.O Ministério Público ofereceu parecer para que o responsável pela Casa de Acolhimento Luz e Vida esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2334 POLETTI DE MELLO é avó paterna da adolescente ANA BEATRIS DA SILVA MELO, atualmente em acolhimento institucional junto à Casa de Acolhimento LUZ e VIDA, e ajuizou pedido para obtenção da guarda da neta.O Ministério Público ofereceu parecer para que o responsável pela Casa de Acolhimento Luz e Vida esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2331 torna de melhor alvitre manter a posse do veículo em mãos do próprio autor, até que a questão seja resolvida, podendo este juízo deliberar futuramente, se necessário, que se reforce a caução, que na hipótese serviu apenas e tão somente para o fim de sustar o protesto do título executivo em tela.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2521 abstenção de realização de qualquer pagamento aos franqueados já cadastrados junto à empresa ré, até julgamento final da ação principal (civil pública) naquele Juízo (fls. 44), dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público local, com urgência, para que emita seu r. parecer.A segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2000 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2016 Processo 1000180-06.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Celia Aparecida Lopes Peloso - Vistos. 1) Anote-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 772 após o decurso do prazo supra, expeça-se MANDADO DE PENHORA, devendo o(a) Oficial(a) de Justiça, assim, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1713 se o caso, eventual decurso do prazo recursal e a seguir, remetam-se os autos digitais ao Juízo de São Paulo, observando-se a decisão em apreço, ocasião em que este deliberará a respeito da desistência da ação requerida a fls. 30 pela parte interessada. Int. - ADV: MARIAM DE CASSIA DARGHAN (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1735 o advento da Lei Estadual nº 11.608/03 (que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), com facilidade de obtenção da benesse, porquanto o Magistrado não dispõe, de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente.O me