8 resultados encontrados para 1000459-38.2022.8.26.0996 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3699 computada no cálculo. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado, que após cientificado, deverá permanecer arquivada em seu prontuário. Int. - ADV: GABRIELA MARIA SILVA CARDOSO (OAB 439082/SP) Processo 0023313-03.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO ROD
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4168 partes privadas - pois a diligência consubstancia ônus da defesa técnica e instrumento para obtenção de benefício exclusivo do(a) sentenciado(a). Aliás, o Egrégio Colegiado Bandeirante pacificou que a obrigação de completa instrução dos pleitos é do(a/s) advogado(a/s). Neste sentido: Agravo de Execu
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4537 78/81. Abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 1000122-83.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - H.L.G.S. - Trata-se de pedido de providências relacionada �
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4312 requerimento defensivo para que o Juízo providencie o BIC e o ACC atualizados. Pois bem; verifica-se que o sentenciado conta com advogado(a/s) particular(es), devidamente constituído(a/s) nos autos para o patrocínio de seus interesses, e que aceitara(m) o relevantíssimo múnus de atuar como defesa técnica. N
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3928 se as partes, no prazo legal. - ADV: GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP) Processo 0004774-95.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Soares Reinaldo - Chamei os autos à conclusão pelo alerta da sempre atenta e zelosa Serventia. Importante registrar que o sentenciado(a) Rafa
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4916 dos Presídios a verificação se houve violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional, o que não ocorreu no caso em questão; não sendo viável o acompanhamento de eventual tratamento dispensado, de forma individual a ca
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4216 sua genitora é Aparecida de Lourdes Possa dos Santos, enquanto que no comprovante de endereço da página 5, está em nome de Aparecida de Lourdes Possa. Assim, para se elucidar a questão, intime-se a i. Defesa para que se esclareça se a pessoa mencionada no aludido comprovante de endereço se trata da genito