Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 254 recurso extraordinário. Remeta-se o presente incidente ao Juízo de primeiro grau, para eventual apensamento ao feito original, se o caso. Int. Andradina, 31/08/2017. DESPACHO Nº 0004337-48.2009.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A Recorrido: Osvaldin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1853 C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida.2. Fica o credor intimado para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.3. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 248 Colégio Recursal VISTA Nº 0006847-61.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Mariano - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário por parte da agravante FAZENDA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1611 Processo 1000459-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Carlos Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a petição e documentos de fls. 19/34, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 226 não cabe recurso extraordinário”. Por fim, não restou evidenciada qualquer repercussão geral acerca da matéria ventilada no recurso interposto. Ante o exposto, neste juízo prévio de admissibilidade, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto, e determino a remessa dos autos ao Juízo de prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1890 PAULO - Vistos.A soma dos valores apresentados na petição de fls. 63 totalizam a importância de R$12.051,30, enquanto que o valor depositado às fls. 43 corresponde a R$11.730,39.Diante disso, manifestem-se novamente os credores, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 320 ementas: “Servidor púbico estadual. Adicional de qualificação. Pagamentos que devem retroagir à data do protocolo do diploma. Incidência da gratificação sobre o padrão remuneratório, que deve ser considerado como o valor do vencimento bruto do cargo em exercício, a base da contribuição previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 506 NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, com a consequente baixa no sistema SAJ. Intimem-se. Andradina, 11 de fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 280 Nº 1000378-45.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Decio Caetano - Vistos etc, Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto à petição apresentada pelo autor às fls. 170/171, no prazo de 5 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 236 111929/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1000378-45.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Decio Caetano - Vistos. Diante da não concordância por parte da Fazenda Pública (fl. 174), fica mantid