Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 317 do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020: Sugere-se que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. Nada Mais. 56º Colégio Recursal. Eu, (Maria da Glória Perez Delgado Sanches), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 353 INDICIADO : FERNANDO CARLOS RIBEIRO SCHIAVONE VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500325-73.2022.8.26.0633 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2275437/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : THIAGO DANTAS DA CRUZ ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública de Registro VARA: 1ª VARA PROCESSO : 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 210 comparecer acompanhados de advogado, sendo que na falta deste ser-lhe-á nomeado defensor para o ato. Para possibilitar a remessa do link de ingresso na videoconferência, deverá o n. Defensor informar, em até 48 horas, seue-maile telefone para contato, caso ainda não conste nos autos, devendo providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 324 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 20/2015 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALLAN PETER DOS SANTOS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0003880-12.2022.8.26.0266 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2044182/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANILO DE JESUS SOUZA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 399 Antonio Roberto Fernandes (OAB: 210860/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1000044-05.2022.8.26.0366/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mongaguá - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Eliana Ferze Faria dos Santos - Magistrado(a) João Costa Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 376 Costa Ribeiro Neto - Acolheram a preliminar e deram provimento. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO PARA RECÁLCULO DE QUINQUÊNIOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. ACOLHIMENTO. SENTENÇA QUE NÃO APRECIOU E NEM INDICOU QUAIS VERBAS DEVERIAM INTEGRAR O CÁLCULO DO BENEFÍCIO. DECISÃO GENÉRICA, EM DESCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 337 Processo 1000160-20.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos Jucelino José Alves de Barros - Visto. Cumpra-se o v.Acórdão. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar apostilamento da prestação jurisdicional conferida na pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 327 nos autos elementos de convicção para tanto. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1006177-72.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ricardo Lima Teles - Vistos. Preliminarmente, indefiro o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 524 SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP) Processo 1005731-69.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Alves Pimentel Curti - - Bruno Alves Pimentel Curti - - Caio Alves Pimentel Curti - Visto. Para fins de fixação da com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 337 PROCEDENTE a presente ação movida por MILTON PERSIKE em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV), com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida a promover o recálculo do(s) quinquênio(s) do autor, de modo que incida(m) também sobre o adicional de insalubri