9 resultados encontrados para 1000460-23.2022.8.26.0996 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3933 a decisão administrativa, devidamente fundamentada, analisando a possibilidade de remoção do sentenciado(a) Gabriel Pereira Carvalho dos Santos, para possibilitar o mérito da matéria altercada nestes autos, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Com
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5312 Processo 0022511-05.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAURO FERRAZ NUNES JUNIOR - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MAURO FERRAZ NUNES JUNIOR, MTR: 222994, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audi�
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5445 como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP), ARLEN J. B. LESSA (OAB 24739/BA) Processo 0017906-79.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PATRICIO FERREIRA DOS REIS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 73 (setenta e três) dias
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4312 requerimento defensivo para que o Juízo providencie o BIC e o ACC atualizados. Pois bem; verifica-se que o sentenciado conta com advogado(a/s) particular(es), devidamente constituído(a/s) nos autos para o patrocínio de seus interesses, e que aceitara(m) o relevantíssimo múnus de atuar como defesa técnica. N
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4216 sua genitora é Aparecida de Lourdes Possa dos Santos, enquanto que no comprovante de endereço da página 5, está em nome de Aparecida de Lourdes Possa. Assim, para se elucidar a questão, intime-se a i. Defesa para que se esclareça se a pessoa mencionada no aludido comprovante de endereço se trata da genito
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4629 Processo 1000416-04.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa Sanderson Silas de Souza Santos - Por ora, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, informação atualizada junto à Direção da Penitenciária de Junqueirópolis/SP, em relação à efeti
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9276 - ADV: ANA JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB 404984/SP) Processo 1000432-55.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Dener Oliveira da Silva - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP) Processo 1000450-76
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4437 para a Penitenciária de Andradina, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. Caso haja feito desta natureza já registrado, antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrado novo procedimento. Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução d