Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3056 RELAÇÃO Nº 0220/2021 Processo 1500078-61.2020.8.26.0472 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - LIDIANE FIORI BORBA DE FREITAS - Vistos. Cota ministerial retro: Defiro. Intime-se a autora dos fatos, na pessoa de sua advogada pelo DJe, para que comprove, através de documentos técnicos, a recuperaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4103 profissional, nem exime as pessoas jurídicas referidas no inciso I da obrigação de reembolsar as despesas judiciais feitas pela parte vencedora.” Aguarde-se o recolhimento da taxa judiciária, conforme artigo 11 do Provimento CSM Nº 2195/2014, em guia própria ao Fundo Especial de Despesa- código 434

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3868 O escrevente deverá emitir folha de rosto, em observância aos ditames da LGPD. Fica autorizada a aplicação do artigo 212 do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial caso necessário, servindo esta decisão como ofício. Intime-se. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4180 Dissolução - R.B.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” e 771, parágrafo único, todos do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão lógica-temporal, nos moldes do art. 1000 e parágrafo único, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5249 01 (um) ano, aguardando-se provocação no arquivo, para melhor organização processual do sistema SAJ (art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC). 3- Decorrido o prazo suspensivo, cabe à parte exequente promover o andamento processual, independente de nova intimação, fluindo automaticamente o prazo prescricional (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2592 Processo 1011136-29.2022.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.R. - P.C. - DECIDO. Concedo ao réu os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. No mais, partes legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a serem analisadas. Em que pesem as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3525 deixa instalado. NÃO clica para abrir. No dia e hora da audiência, deverá ter em mãos documento de identificação com foto e clicar no link azul que foi enviado no seu whatsapp ou e-mail. Aparecerá a pergunta “com deseja ingressar na reunião” e neste momento aí sim você aguarda até o funcionário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4057 PROCEDENTE o pedido para nomear MARLI MAZUCHE BRAMBILA como curador(a) de APARECIDO BENEDITO BRAMBRILA, que declaro incapaz de exercer todos os atos da vida civil sem a representação do(a) curador(a), em especial emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4331 pessoa de seu procurador, para darem cumprimento ao requerido pelo Sr. Perito Judicial a fls. 246/247. Int. - ADV: MARCELO ANTONIO PASCHOAL (OAB 158520/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/ SP) Processo 1000460-71.2021.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3233 APARECIDA VIANA AFFONSO, qualificados nos autos, ajuizaram Ação de Divórcio Consensual, requerendo a homologação do acordo de dissolução do casamento. Em face do que consta a fls. 07/08, concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O DD. Promotor de Justiça, n�