Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 584 Processo 0000218-81.2020.8.26.0275 (processo principal 1000053-17.2020.8.26.0275) - Cumprimento Provisório de Sentença - Política fundiária e da reforma agrária - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Riversul e outros - Certifico e dou fé haver intimado a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 481 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Zeman - Alvará disponível para impressão - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 0000318-36.2020.8.26.0275 (processo principal 1000697-62.2017.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 477 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2018 Processo 0000450-64.2018.8.26.0275 (processo principal 0000960-87.2012.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 406 de recursos” (artigo 5º, LXXIV), donde se extrai que a concessão da gratuidade almejada depende de efetiva comprovação da impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejudicar o próprio sustento.Dessa forma e em atenção ao mandamento constitucional, entendo que mera declaração de hipossufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 652 exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 150 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso (RPV ou precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 460 Processo 1000036-78.2020.8.26.0275 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F.C.V. - - G.L.V.S. - B.R.O. - Assim, indefiro o efeito suspensivo pleiteado pelo(s) embargante(s). 6. À impugnação no prazo legal, intimando-se pela imprensa o(a) patrono(a) do(a) embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 576 considerando que o E. TRF delegou ao Juízo a quo a fixação dos honorários, considerando o trabalho extra do Advogado pelo patrocínio em sede recursal, em observância do art. 85, § 11, do CPC, elevo os a verba honorária para o patamar de 15% sobre o valor da condenação, observando-se, no mais, o que j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 408 prazo de 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão. 9. Intime-se a parte autora para comparecer na audiência supra, acompanhada de suas testemunhas, estas, independente de intimação. Servirá a presente Decisão por cópia digitada como Mandado de Intimação. Int. - ADV: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 601 foi devidamente intimado(a) (fls. *), oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. Itaporanga, - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP), EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP) Processo 1000373-38.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 643 \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf