Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 23/02/2021 PROCESSO :1000457-39.2021.8.26.0338 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Jose Carlos dos Santos ADVOGADO : 353078/SP - Danilo Ladini REQDO : Sanken Metais Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1015413-95.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2015 o SPC/SERASA (com a data de inclusão, da disponibilização, indicação do contrato etc.), atualizados. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Int. - ADV: ROBERTO CARPI PEDROSO (OAB 215984/SP) Processo 1002963-85.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1478 DOLLINGER (OAB 288467/SP) Processo 1001925-72.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Ricardo Surita dos Santos - The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. - - Rca Operadora Turística Ltda - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1732 contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ronaldo Ferreira Campos - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo; Para a inclusão de part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2346 o disposto no art. 1.093, “caput” e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei nº. 9099/95). No caso de opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4416 VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 0000800-18.2022.8.26.0338 (processo principal 1002996-46.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - C.M.M.G. - W.S.P.S. - Vistos. Da narrativa fática não decorre logicamente o pedido. Adite, o exequente, sua petição inicial para indicar, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1736 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - R.C.F.G. - P.M.M. - Vistos. Fls.615: Providencie a requerida a complementação do informativo/cálculo com as datas das férias ou adicionais pertinentes. Com a juntada, tornem ao contador. Apresentado os cálculos, vistas às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1915 cobrança das parcelas a vencer até o julgamento da ação. No pedido principal, requer a rescisão do contrato com a devolução da quantia paga e seja tornada definitiva a tutela de urgência. Por ora, não vislumbro elementos que sustentem o deferimento da tutela de urgência inaudita altera parte que, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2013 CAVALIERI FILHO: (...) dano moral é a lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima (in Programa de Responsabilidade Civil, 2ª Edição, Malheiros Editores, p. 78). Na mes